Gestores da CGE desenvolvem sistema que auxilia no combate à corrupção
Um grupo de gestores governamentais da Controladoria Geral do Estado (CGE) desenvolveu um sistema que auxilia o processo de combate à corrupção. Trata-se do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA), uma ferramenta de monitoramento e controle dos gastos governamentais e novo instrumento de inspeções e auditorias da CGE.
Desde 2011, a CGE monitora, através do cruzamento de informações de base de dados diversas (como Junta Comercial, tribunais de contas e outros órgãos de outras esferas e poderes), informações que podem indicar inconsistências em dados financeiros do Estado - desde despesas com pessoal a contratos, convênios e licitações. O SGTA, porém, revoluciona a metodologia de trabalho da CGE, aliando tecnologia e inteligência no tratamento de informações à experiência da mão de obra humana (técnicos e auditores). O sistema é um produto do Observatório da Despesa Pública (ODP), unidade da CGE que auxilia superintendências e auditores.
As trilhas de auditoria funcionam como uma malha fina das despesas públicas. A partir do cruzamento de informações das diversas bases de dados consultadas, é possível detectar indícios de irregularidades que podem comprometer a gestão governamental. As trilhas podem indicar, por exemplo, se um servidor acumula cargos em diferentes poderes ou outra situação proibida pela legislação; podem indicar vínculos societários entre empresas que disputam uma licitação ou inconsistências em informações de contratos e despesas; empresas de servidores/empregados fornecendo para seu próprio órgão; aquisições com sobrepreço (valor muito acima do preço de mercado); aquisições em duplicidade, entre outros exemplos.
"É um instrumento forte de combate à corrupção, já que detecta possíveis irregularidades que, caso sejam confirmadas, poderão ser corrigidas ou ensejar a responsabilização dos envolvidos e, por isso, garante resultados ágeis e evita a continuidade de um processo viciado ou dano ao erário", explica a coordenadora do projeto, gestora governamental Tatiana Lisita. Antes do SGTA, todo o processo de auditoria era realizado exclusivamente em meio físico (impresso), procedimento mais burocrático e lento. Agora, todos os órgãos da administração têm acesso ao SGTA, que passa a ser o principal canal de comunicação da CGE com as demais pastas para tratar as notificações.
O SGTA apresenta os cruzamentos de informações relativas à pessoal, aquisições e contratações, benefícios fiscais, convênios e contratos de gestão e tudo o que envolve informação financeira do Estado. Caso haja algum indício de fraude, as informações são repassadas aos auditores, que confirmam - ou não - os indícios. "O SGTA tem atuação preventiva e auxilia os órgãos na solução daquilo que pode vir a ser um problema. A CGE dará alerta aos órgãos a partir de informações das bases, que podem indicar problemas ou apenas erros de informações", detalha Tatiana.
O sistema foi desenvolvido por seis gestores governamentais, cada um com atuação em um aspecto do mesmo, durante oito meses. A ideia foi inspirada em um sistema similar, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU). O SGTA, porém, já é reconhecido como destaque, por sua abrangência e alcance. "Dentro da rede ODP, Goiás é o único estado que possui sistema com a amplitude de temas a serem monitorados", pontuou o gestor governamental Gustavo Gonçalves, que desenvolveu o programa.
Fonte: A Redação
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