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Saneago adia leilão para terceirizar esgoto

A Saneago decidiu ontem adiar por prazo indeterminado leilão para a escolha da empresa responsável pelos serviços de esgotamento sanitário em Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade (veja quadro). Previsto para o próximo dia 20, o processo estava sendo questionado pelo Ministério Público (MP), que não descartava a possibilidade de questionar a licitação na Justiça caso a mesma fosse mantida. Conforme mostrado pelo POPULAR na semana passada, o MP se declarou surpreso com a publicação do edital sem indícios de avanços em relação a questionamentos feitos pelo órgão. O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO)do Consumidor, promotor Érico de Pina Cabral, levantou recentemente questões sobre a falta de transparência e um possível privilégio restrito à empresa vencedora da licitação. O superintende de Finanças da Saneago, Robson Salazar, disse à reportagem que a decisão tomada ontem tem justamente o objetivo de evitar qualquer tipo de imbróglio legal. “Para fazermos uma licitação ela precisa estar sem nenhum problema jurídico. Sem nenhuma possível irregularidade”, afirmou. O superintendente ressaltam, no entanto, que existe uma dúvida na estatal, já que após os primeiros problemas levantados pelo MP, em audiência pública realizada no final de 2011, foram feitas “várias modificações” no edital, “inclusive sugeridas pelo próprio Ministério Público”. “No dia seguinte (à audiência), eles insistiram que haveria irregularidades. Como nós não sabíamos se eles se referiam à minuta ou ao edital (já modificado), resolvemos suspender.” Ao declarar que não serão necessárias adequações profundas, Salazar estima o prazo de 10 a 12 dias contados a partir de ontem para a retomada da licitação. “Estamos refinando e a tendência é a de que não ocorram grandes modificações. E é exatamente por isso que não determinamos qualquer estimativa de data”, explicou. Unificado Recentemente retirada do processo de terceirização, Anápolis foi anunciada como uma das cidades onde os serviços de esgoto seriam executados pela iniciativa privada, mas foi retirada do edital publicado em janeiro. “Foi uma opção técnica nossa. A empresa comunicou isso ao prefeito (Anônio Gomide, do PT) porque havia uma diferença entre o que Anápolis propõe e o projeto para as outras cidades”, disse o superintendente. Segundo ele, o projeto de lei aprovado pela Câmara de Anápolis autorizou a concessão apenas dos investimentos feitos pela empresa e não da rede que existe atualmente. “A própria lei exige que deve existir compatibilidade de planejamento.” Da mesma forma, afirma, as tarifas das quatro cidades não serão diferentes das dos outros municípios goianos. A concessão deve durar 30 anos e prevê que a Saneago continue investindo na universalização dos serviços de água, meta que deve ser atingida em cinco anos. No mesmo prazo, o esgotamento deve atender 90% da população. A maior parte do Estado não dispõe de esgoto. São 182 municípios – ou 74% do total de 246 – sem coleta, índice que coloca Goiás entre os mais desprovidos do serviço no Brasil. Mas as cidades que terão o serviço terceirizado são bem servidas. Rio Verde coleta 45,8%, Trindade 40,6% e Jataí 56,8%. A exceção é Aparecida de Goiânia, com 19,5%. Anápolis conta com 50%.

Data : 09/02/2012

Fonte : Jornal O Popular -

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